PDC 527/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 169/2016 CVT => PDC 527/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 22/11/2016 | Hugo Leal | Requer a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2016, do Deputado Hildo Rocha - que susta os subitens 1.1.1.1, 1.1.1.2, 1.1.1.3, 1.1.1.4 do item 1.1.1; os itens 1.2 e 1.3 do artigo 1º da Resolução do CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, na Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 167/16 do Deputado Cleber Verde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 163/2019 => PL 7159/2002 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Hildo Rocha | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019. Inteiro teor |