PL 2163/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 63/2011 CTASP => PL 2163/2003 Requerimento 04/07/2011 Vicentinho Solicita que seja realizada audiência pública para debater o "PL.2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 295/2011 => PL 1526/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Vicentinho REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA Inteiro teor
REQ 10432/2014 => PL 1113/1988 Requerimento de Apensação 10/06/2014 Mauro Lopes Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.163, de 2003, do Sr. Vicentinho, que " dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências" ao Projeto de Lei nº 1113, de 1988, do Sr. Vivaldo Barbosa, que "dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 10500/2014 => PL 1113/1988 Requerimento de Apensação 02/07/2014 Mauro Lopes Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.163, de 2003, do Sr. Vicentinho, que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passa gens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências" ao Projeto de Lei nº 1113, de 1988, do Sr. Vivaldo Barbosa, que "dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 178/2015 => PEC 29/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 186/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2335/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/09/2020 João Daniel Requer inclusão do projeto de lei nº 2163/2003 que “Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.” na ordem do dia do Plenário. Inteiro teor