| REQ 5413/2012 => PL 6624/2009
|
Requerimento de Reconstituição de proposição |
30/05/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Requer a reconstituição dos PL´s n°s 6.624/2009, 396/2011 e 1.312/2011
Inteiro teor
|
| REQ 438/2015 => PL 1254/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Paulo Magalhães |
Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD.
Inteiro teor
|
| REQ 8796/2018 => PL 14/1999
|
Requerimento de Reconstituição de proposição |
06/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
|