| REQ 730/2011 => PEC 438/1996
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/03/2011 |
Gonzaga Patriota |
Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria.
Inteiro teor
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| REQ 1336/2011 => PDC 631/1998
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/04/2011 |
Gonzaga Patriota |
Solicita desarquivamento das suas proposições.
Inteiro teor
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| REQ 213/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento de Proposições.
Inteiro teor
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| REQ 740/2019 => PL 6335/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2019 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 6.335 de 2009, do deputado Gonzaga Patriota, que dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal.
Inteiro teor
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