REQ 295/2011 => PL 1526/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Vicentinho |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA
Inteiro teor
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REQ 10432/2014 => PL 1113/1988
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Requerimento de Apensação |
10/06/2014 |
Mauro Lopes |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.163, de 2003, do Sr. Vicentinho, que " dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências" ao Projeto de Lei nº 1113, de 1988, do Sr. Vivaldo Barbosa, que "dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências"
Inteiro teor
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REQ 10500/2014 => PL 1113/1988
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Requerimento de Apensação |
02/07/2014 |
Mauro Lopes |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.163, de 2003, do Sr. Vicentinho, que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passa gens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências" ao Projeto de Lei nº 1113, de 1988, do Sr. Vivaldo Barbosa, que "dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências"
Inteiro teor
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REQ 178/2015 => PEC 29/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 186/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 2335/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/09/2020 |
João Daniel |
Requer inclusão do projeto de lei nº 2163/2003 que “Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.” na ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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