PEC 185/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4355/2009 => PEC 185/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 17/03/2009 | Rômulo Gouveia | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 185, de 2003, que "Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 5º , XXIV do artigo 21, IX do artigo 103 e XII do artigo 109 da Constituição Federal e dá outras providências". . Inteiro teor |
REQ 2406/2011 => PEC 185/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/07/2011 | José Linhares | Requer o desarquivamento das proposições. Inteiro teor |
REQ 994/2015 => RCP 24/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/03/2015 | Gilberto Nascimento | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |