PL 5996/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8271/2018 => PL 5996/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/03/2018 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016 Inteiro teor
REQ 8296/2018 => PL 5893/2016 Requerimento de Desapensação 20/03/2018 Lucas Vergilio Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.996/2016, que "Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado" apensado ao PL 5.893/2016. Inteiro teor
REQ 8299/2018 => PL 5893/2016 Requerimento de Desapensação 20/03/2018 Lucas Vergilio Requer a desapensação de proposição. Inteiro teor
REQ 8301/2018 => PL 5996/2016 Requerimento de Apensação 20/03/2018 Lucas Vergilio Requer a apensação de proposição. Inteiro teor