PL 8035/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 15/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 26/04/2011 José Linhares Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 19/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 26/04/2011 Paulo Rubem Santiago Requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010 Inteiro teor
REQ 20/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 26/04/2011 Chico Lopes Requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza. Inteiro teor
REQ 23/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 27/04/2011 Miriquinho Batista Requer a realização de encontro regional na cidade de Belém. Inteiro teor
REQ 27/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 28/04/2011 Waldir Maranhão Requer a realização de Reunião, em conjunto com a Assembléia Estadual do Estado do Maranhão, para discussão, aprofundamento e levantamento de subsídios à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Inteiro teor
REQ 36/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 03/05/2011 Gastão Vieira Solicita a autorização para realização de Seminário Inteiro teor
REQ 41/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 09/05/2011 Ariosto Holanda Requer a realização de um seminário em conjunto com o Conselho de Altos Estudos, com a Comissão Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e com o Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país Inteiro teor
REQ 42/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 04/05/2011 Waldir Maranhão Requer seja convidada a Ministra do Planejamento, Sra Miriam Belchior, para ser ouvida por esta Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 no que se refere ao investimento público na área de educação. Inteiro teor
REQ 44/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 05/05/2011 Paulo Rubem Santiago Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo Inteiro teor
REQ 46/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 09/05/2011 Hugo Leal Requerimento de realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro Inteiro teor
REQ 51/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 11/05/2011 Nelson Marchezan Junior Requer a realização de Encontro Regional com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Inteiro teor
REQ 52/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 11/05/2011 Alice Portugal Solicita a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Esporte sobre as políticas de transversalidade entre o esporte e a educação no âmbito do PNE. Inteiro teor
REQ 55/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 23/05/2011 Nelson Marchezan Junior Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa e três (3) Encontros Regionais no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Inteiro teor
REQ 63/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 15/06/2011 Chico Lopes Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala. Inteiro teor
REQ 74/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 30/08/2011 Chico Lopes Requer a realização de audiência Pública para debater a Regulamentação do Ensino Privado, com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) e Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC). Inteiro teor
REQ 80/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 01/12/2011 Nelson Marchezan Junior Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda e Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
REQ 81/2011 PL803510 Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) 01/12/2011 Paulo Rubem Santiago Requer, nos termos regimentais, a convocação de Ministros de Estado para prestar informações sobre o financiamento do PNE. Inteiro teor
REQ 82/2012 PL803510 Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) 14/03/2012 Izalci Requer, nos termos do art. 219, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega para prestar informações sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 83/2014 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento de Audiência Pública 12/02/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED Inteiro teor
REQ 84/2014 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento de Audiência Pública 13/02/2014 Artur Bruno Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE". Inteiro teor
REQ 85/2014 PL803510 => PL 8035/2010 Requerimento 19/02/2014 Nelson Marchezan Junior Solicita a inclusão da debatedora Mariza Abreu para audiência pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 701/2010 => PL 8035/2010 Mensagem 20/12/2010 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." Inteiro teor
MSC 177/2014 => PL 8035/2010 Mensagem de Restituição de Autógrafos 06/05/2016 Poder Executivo Comunica a Excelentíssima Senhora Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014." Inteiro teor
REQ 7591/2010 => PL 8035/2010 Requerimento de Redistribuição 22/12/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Revisão de despacho inicial do PL nº 8.035/10 para incluir a CTASP Inteiro teor
REQ 527/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 23/02/2011 Duarte Nogueira Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE -2011-2020). Inteiro teor
REQ 1551/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 1745/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 17/05/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 2039/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 03/06/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 2257/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/06/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 2524/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/07/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 2902/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 22/08/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10. Inteiro teor
REQ 3215/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 3295/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 26/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 3297/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 3407/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/10/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 3493/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/10/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 3619/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/10/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 3673/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 03/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 3797/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 17/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 3816/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 21/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 3833/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 4029/2011 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 4339/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/02/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 4376/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 17/02/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 4652/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 4729/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 26/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010. Inteiro teor
REQ 4900/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 11/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 5034/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/04/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 5240/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 10/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 5261/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010 Inteiro teor
REQ 5887/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 09/08/2012 Gonzaga Patriota Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva Inteiro teor
REQ 5888/2012 => PL 8035/2010 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 09/08/2012 Paulo Foletto Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva Inteiro teor
REQ 9491/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/02/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao Substitutivo do Senado. Inteiro teor
REQ 9646/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 11/03/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao Substitutivo do Senado . Inteiro teor
REQ 9780/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 26/03/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao Substitutivo do Senado . Inteiro teor
REQ 9980/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" Solicita prorrogação de prazo da Comissão por 5 sessões. Inteiro teor
REQ 10200/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/05/2014 Padre João Requer a inclusão do Projeto de Lei 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 na ordem do dia do plenário. Inteiro teor
REQ 10221/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/05/2014 Biffi Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 8035/2010 na ordem do dia do Plenário. Inteiro teor
REQ 10259/2014 => PL 8035/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/05/2014 Artur Bruno Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, do Projeto de Lei nº 8035/2010 - Plano Nacional de Educação - PNE. Inteiro teor