PL 4385/1994 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3946/2006 => PL 4385/1994 Requerimento de Desapensação 09/05/2006 Alice Portugal Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994. Inteiro teor
REQ 4031/2006 => PL 4385/1994 Requerimento de Desapensação 30/05/2006 Alice Portugal Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994. Inteiro teor
REQ 2129/2007 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/12/2007 Comissão de Educação e Cultura Requer a inclusão em pauta do PL nº 4.385/94. Inteiro teor
REQ 3070/2008 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/08/2008 Dr. Talmir Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4385, de 1994. Inteiro teor
REQ 708/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2011 Benjamin Maranhão Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei nº 4385, de 1994. Inteiro teor
REQ 734/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/03/2011 Romero Rodrigues Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ". Inteiro teor
REQ 831/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2011 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 852/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2011 Wellington Roberto Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4.385 de 1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 1297/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/04/2011 Eudes Xavier Requer a inclusão do Projeto de Lei 4385/1994 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2361/2011 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/07/2011 Homero Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385 de 1994 que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 4448/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/02/2012 Romero Rodrigues Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ". Inteiro teor
REQ 4973/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/04/2012 Leonardo Gadelha Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 5142/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/05/2012 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 5777/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/07/2012 Major Fábio Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ". Inteiro teor
REQ 5953/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/08/2012 Ivan Valente Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385/94, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências"". Inteiro teor
REQ 6111/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Apensação 12/09/2012 Alice Portugal Requer que os Projetos de Lei nº 668/2011 e nº 3.360/2012 sejam apensados ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994. Inteiro teor
REQ 9161/2013 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/12/2013 Assis Melo Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências''". Inteiro teor
REQ 10186/2014 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2014 Luiz Alberto Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 10243/2014 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/05/2014 Alice Portugal Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 10324/2014 => PL 4385/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2014 Marinha Raupp Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 10487/2014 => PL 4385/1994 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/07/2014 Ivan Valente Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.385/1994. Inteiro teor