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PL 1513/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1513/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 241/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Paulo Teixeira Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria. Inteiro teor
REQ 2789/2015 => PL 1513/2011 Requerimento de Redistribuição 25/08/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1513/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Educação - CE, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 165/2019 => PL 6342/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Paulo Teixeira Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria: Inteiro teor