PL 6126/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 98/2019 CSSF => PL 6126/2013 Requerimento de Audiência Pública 16/04/2019 Alexandre Padilha Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina". Inteiro teor
REQ 100/2019 CSSF => PL 6126/2013 Requerimento de Audiência Pública 16/04/2019 Pastor Sargento Isidório Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.126/2013, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013, que trata da Regulamentação da Medicina. Inteiro teor
REQ 138/2019 CSSF => PL 6126/2013 Requerimento 08/05/2019 Pastor Sargento Isidório Requer a inclusão de Representante do Exército Brasileiro e Representante do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO, no Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina. Inteiro teor
REQ 319/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 11/12/2023 Eduardo Velloso Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 351/2013 => PL 6126/2013 Mensagem 20/08/2013 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina". Inteiro teor