PL 318/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 112/2012 CTASP => PL 318/2011 | Requerimento | 22/03/2012 | Fátima Pelaes | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, que trata da regulamentação do exercício das atividades das cooperativas de Saúde. Requerimento aprovado em 11/04/12 e realizada a Audiência Pública em 04/04/13. Requerimento arquivado. Reunião realizada em 04/04/13. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 7284/2013 => PL 318/2011 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 27/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 318/11, que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências". Inteiro teor |