PDC 295/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 35/2003 CCJC => PDC 295/2003 | Requerimento | 12/09/2003 | Bispo Wanderval | Requer a manifestação da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Decreto Legislativo n.º 295, de 2003. Inteiro teor |
| REQ 133/2004 CCJC => PDC 295/2003 | Requerimento | 17/12/2004 | Sérgio Miranda | REQUERIMENTO (Do Sr. SÉRGIO MIRANDA) Requer a manifestação da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2003. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 30/2006 CINDRA => PDC 295/2003 | Requerimento | 26/04/2006 | José Divino | Requer a retirada de pauta do PDC 295/2003. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2809/2005 => PDC 295/2003 | Requerimento de Redistribuição | 03/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer manifestação da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| REQ 2903/2005 => PDC 159/1992 | Requerimento de Redistribuição | 24/05/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Requer a distribuição de proposições que pretendam a criação de novos Estados à CAINDR, de maneira a permitir sua manifestação quanto ao mérito, e a alteração do despacho inicial dado a tais proposições que já tramitam na Casa. Inteiro teor |