REQ 3708/2006 => PL 3057/2000
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Requerimento de Redistribuição |
21/02/2006 |
Fernando Estima |
Requer seja distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por versar sobre matéria evidentemente afeta às mesmas, conforme disposto no Art. 32 do Regimento Interno
Inteiro teor
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REQ 3709/2006 => PL 3057/2000
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Requerimento de Redistribuição |
21/02/2006 |
Dimas Ramalho |
Requer seja distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por versar sobre matéria evidentemente afeta às mesmas, conforme disposto no Art. 32 do Regimento Interno
Inteiro teor
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REQ 3716/2006 => PL 3057/2000
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Requerimento de Redistribuição |
02/03/2006 |
Luciano Castro |
Requer a inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na apreciação de mérito do PL 3.057/00
Inteiro teor
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REQ 3717/2006 => PL 3057/2000
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Requerimento de Redistribuição |
02/03/2006 |
Luiz Antonio Fleury - Presidente da CDC |
Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 3.057/2000 de autoria do Deputado Bispo Wanderval.
Inteiro teor
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REQ 3972/2006 => PL 3057/2000
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Requerimento |
16/05/2006 |
Rodrigo Maia |
Requer a revisão do despacho a requerimentos relativos ao Projeto de Lei nº 3057, de 2000.
Inteiro teor
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REQ 1161/2007 => PL 3057/2000
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Requerimento de Apensação |
13/06/2007 |
Maria do Carmo Lara-Pres. da CESPPL20/07 |
Solicita apensação do PL 20/2007 ao PL 3057/2000 e a modificação do Ato da Presidência que constitui a Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 1696/2007 => PL 3057/2000
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
19/09/2007 |
Maria do Carmo Lara - Pres. da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3057, de 2000. |
Requerimento de prorrogação de prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 1960/2007 => PL 3057/2000
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/11/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3057, de 2000, do Senhor Bispo Wanderval, que "inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único", estabelecendo que para o registro de loteamento suburbano de pequeno valor implantado irregularmente até 31 de dezembro de 1999 e regularizado por lei municipal, não há necessidade de aprovação da documentação por outro órgão. |
Prorrogação do Prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 4100/2011 => PL 3057/2000
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Requerimento de Apensação |
15/12/2011 |
Ricardo Izar |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 1.776, de 2011, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispondo sobre a pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos" ao PL 3057, de 2000, que "Inclui § 2º no art. 41 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como § 1º o atual parágrafo único" (Nova Lei da Responsabilidade Territorial - Parcelamento do Solo).
Inteiro teor
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REQ 5479/2012 => PL 3057/2000
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/06/2012 |
Heuler Cruvinel |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 3057/2000 e seus respectivos apensos, que alteram a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelecendo normas sobre o registro de loteamentos suburbanos de pequeno valor e sobre a pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos, dentre outros.
Inteiro teor
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REQ 7505/2013 => PL 3057/2000
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/04/2013 |
Otoniel Lima |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3057/2000 e seus respectivos apensos, que "altera a lei 6.766 de 1976 que estabelecendo normas sobre os registros de loteamento suburbano de pequeno valor e sobre pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos, dentre outros".
Inteiro teor
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REQ 8023/2013 => PL 3057/2000
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Requerimento de Apensação |
20/06/2013 |
Arnaldo Jardim |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº do Projeto de Lei nº 2.725, de 2011, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que ''regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" ao Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, que "Inclui § 2º no art. 41 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como § 1º o atual parágrafo único" (Nova Lei da Responsabilidade Territorial - Parcelamento do Solo).
Inteiro teor
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REQ 9649/2014 => PL 3057/2000
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2014 |
Otoniel Lima |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3057/2000 e seus respectivos apensos, que "altera a lei 6.766 de 1976 que estabelecendo normas sobre os registros de loteamento suburbano de pequeno valor e sobre pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos, dentre outros".
Inteiro teor
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REQ 1415/2015 => PL 3057/2000
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/04/2015 |
Daniel Coelho |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3057 DE 2000 e seus respectivos apensos, que "altera a Lei 6766 de 1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 2553/2015 => PL 3057/2000
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Requerimento de Apensação |
16/07/2015 |
Goulart |
Requer a apensação do PL n° 1.057, de 2015 ao PL n° 3.057, de 2000.
Inteiro teor
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