REQ 9407/2014 => PL 5201/2013
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Requerimento de Apensação |
06/02/2014 |
André Figueiredo |
"Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6753, de 2013 e 5201, de 2013."
Inteiro teor
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REQ 9598/2014 => PL 5201/2013
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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
25/02/2014 |
Jovair Arantes |
Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE.
Inteiro teor
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REQ 9909/2014 => PL 5201/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/04/2014 |
Jovair Arantes |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE.
Inteiro teor
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REQ 643/2015 => PL 5201/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
25/02/2015 |
Vicente Candido |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL 6753 de 2013) - PROFORTE.
Inteiro teor
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