PL 334/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 128/2015 CAPADR => PL 334/2015 | Requerimento | 07/07/2015 | Luis Carlos Heinze | Requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 3444/2015 => PL 334/2015 | Requerimento de Redistribuição | 03/11/2015 | Maurício Quintella Lessa | Requer a redistribuição do PL nº 334/2015. Inteiro teor |
REQ 6715/2017 => PL 334/2015 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2017 | Onyx Lorenzoni | Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 337, de 2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
REQ 9312/2018 => PRC 202/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 05/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requerimento de reconstituição de proposições. Inteiro teor |