| REQ 124/2015 => PL 771/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Jean Wyllys |
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 4544/2016 => PL 8048/2014
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Requerimento de Redistribuição |
31/05/2016 |
Evair de Melo |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8048,de 2014, que "institui Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 1896/2019
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Requerimento de Apensação |
08/07/2019 |
Julio Cesar Ribeiro |
Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014.
Inteiro teor
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| REQ 1909/2019
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Requerimento de Apensação |
09/07/2019 |
Kim Kataguiri |
Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014.
Inteiro teor
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