REQ 1/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
12/04/2012 |
Vieira da Cunha |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença das autoridades abaixo relacionadas: a) Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;b) Dr. Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR;c) Dr. Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT;d) Dr. Antônio Marcos Dezan, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal - AMPDFT;e) Dr. Marcelo Weitzel R. de Souza, presidente da Associação Nacional do Ministério público Militar - ANMPM.
Inteiro teor
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REQ 2/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
12/04/2012 |
Vieira da Cunha |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença das autoridades abaixo relacionadas a) Dr. Flávio Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário/MJ;b) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;c) Dr. Cláudio Soares Lopes, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais - CNPG;d) Dr. Mário Bonfaglia, membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Inteiro teor
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REQ 3/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
12/04/2012 |
Vieira da Cunha |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com as autoridades:
a) Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal;
b) Dr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça;
c) Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República.
Inteiro teor
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REQ 4/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
18/04/2012 |
Fabio Trad |
Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades:
· Sr. Divinato da Consolação Ferreira, Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis;
· Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Adv.do Brasil - OAB;
· Dr. Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
· Dr. Paulo Alberto de Oliveira, Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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REQ 5/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
18/04/2012 |
Fabio Trad |
Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades:
· Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Paulo Cezar dos Passos;
· Presidente da Assoc. Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, Sr. Marcos Leôncio Souza Ribeiro;
· Presidente da Assoc. Nac. dos Membros do Ministério Público - CONAMB, Sr. Cesar Bechara N. Mattar Júnior;
· Vice-Presidente Parlamentar da Assoc. dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi.
Inteiro teor
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REQ 6/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
18/04/2012 |
Fabio Trad |
Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes entidades:
· Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, na pessoa do seu Presidente Sr. Alexandre Camanho de Assis;
· Departamento de Polícia Federal - DPF, na pessoa de seu Diretor Geral Sr. Leandro Daiello Coimbra;
· Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil - CONCPC, na pessoa de seu Vice-Presidente Sr. Jorge Luiz Xavier; e
. Dr. Humberto de Mattos Brittes, Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Est. de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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REQ 7/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
18/04/2012 |
Lourival Mendes |
Requer a realização de audiência pública para ouvir as seguintes as autoridades:
a) Dr. José Antonio Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal;
b) Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil;
c) Dr. Alberto José Tavares Vieira da Silva, Desembargador Federal Aposentado e Advogado.
Inteiro teor
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REQ 8/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
24/04/2012 |
Lourival Mendes |
Requer a realização de audiência pública para ouvir a seguinte autoridade:
- Dr. Wladimir Sérgio Reale - Advogado Constitucionalista
Inteiro teor
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REQ 9/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
02/05/2012 |
Gonzaga Patriota |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa da PEC 37-A/2011, em trâmite nesta Comissão Especial com a presença do
Sr. Pedro da Silva Cavalcanti - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FenaPRF.
Inteiro teor
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REQ 10/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
08/05/2012 |
Gonzaga Patriota |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa da PEC 37-A/2011, em trâmite nesta Comissão Especial com a presença do Sr. Marcos Vinício de Souza Wink - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.
Inteiro teor
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REQ 11/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
10/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora VALDENIA PAULINO.
Inteiro teor
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REQ 12/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
10/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Públicas com a presença do Sr. Gilson Cardoso, Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH.
Inteiro teor
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REQ 13/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
10/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Benedito Domingos Mariano.
Inteiro teor
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REQ 14/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
10/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Públicas com a presença do Sr. Roberto Aguiar.
Inteiro teor
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REQ 15/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
22/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Desembargador Henrique Nelson Calandra (TJ/SP), Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; e, o Juiz Auditor Federal José Barroso Filho, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM.
Inteiro teor
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REQ 16/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
23/05/2012 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes das Embaixadas da França, da Alemanha e de Portugal, para que apresentem o sistema de invetigação criminal desses países .
Inteiro teor
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REQ 17/2012 PEC03711 => PEC 37/2011
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Requerimento |
23/05/2012 |
Fabio Trad |
Requer seja convidado o Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Martins Caradozo, para ser ouvido em audiência pública nesta Comissão.
Inteiro teor
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