PL 4293/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 31/2022 CCJC Requerimento 13/07/2022 Aureo Ribeiro Requer a inclusão do PL 4293/2008 na Ordem do Dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 118/2012 CFT => PL 4293/2008 Requerimento 14/05/2012 Zequinha Marinho Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4293/2008, que concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4356/2009 => PL 4293/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2009 Rômulo Gouveia Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4293, de 2008, que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário". . Inteiro teor
REQ 5156/2009 => PL 4293/2008 Requerimento de Desapensação 08/07/2009 Andreia Zito Requer que o Projeto de Lei nº 5.447, de 2009, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008. Inteiro teor
REQ 5477/2009 => PL 4293/2008 Requerimento de Desapensação 09/09/2009 Paulo Rattes Requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008. Inteiro teor
REQ 289/2011 => PEC 8/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Leonardo Picciani Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 610/2015 => PEC 8/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2015 Leonardo Picciani Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3095/2023 Requerimento de Apensação 18/09/2023 Prof. Paulo Fernando Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 . Inteiro teor