PL 5065/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8972/2018 => PL 5065/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/06/2018 | Líderes | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5065/2016, que tipifica atos de terrorismo por motivação ideológica, política, social e criminal Inteiro teor |
| REQ 1194/2024 | Requerimento de Desapensação | 15/04/2024 | Caroline de Toni | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003. Inteiro teor |
| REQ 1196/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 15/04/2024 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023. Inteiro teor |