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PL 792/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 78/2011 CFT => PL 792/2007 Requerimento 18/11/2011 Arnaldo Jardim Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados. Inteiro teor
REQ 40/2015 CFT => PL 792/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/05/2015 Evair de Melo Requer a realização de Audiência Pública para debater os Estudos de casos de projetos já implantados de PSA no Projeto de Lei nº 792, de 2007 que "Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências" Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5329/2009 => PL 792/2007 Requerimento de Redistribuição 18/08/2009 Fábio Souto Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. Inteiro teor
REQ 1838/2011 => PL 792/2007 Requerimento de Apensação 24/05/2011 Arnaldo Jardim Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1326, de 2011, nº 1274, de 2011 e nº 740, de 2011 ao Projeto de Lei 792, de 2007. Inteiro teor
REQ 6940/2013 => PL 3436/2004 Requerimento de Apensação 06/03/2013 Carlos Souza Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004. Inteiro teor
REQ 8841/2013 => PL 792/2007 Requerimento de Apensação 16/10/2013 Arnaldo Jordy Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1274, de 2011, ao PL 792, de 2007. Inteiro teor
REQ 1424/2015 Requerimento de Apensação 14/04/2015 Evair de Melo Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 792, de 2007, com o Projeto de Lei n. 312, de 2015. Inteiro teor
REQ 2846/2015 => PL 792/2007 Requerimento de Reconstituição de proposição 27/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados. Inteiro teor