PL 2138/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 372/2014 CE => PL 2138/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2014 | Izalci | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que "Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras" Inteiro teor |
| REQ 375/2014 CE => PL 2138/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 20/05/2014 | Gastão Vieira | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2.138/2003, QUE PROÍBE O CAPITAL ESTRANGEIRO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 149/2011 => PL 4403/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Ivan Valente | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |
| REQ 1622/2011 => PL 2138/2003 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 05/05/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Reconstituição do PL nº 2.138, de 2003. Inteiro teor |