PL 6722/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010 | Requerimento de Audiência Pública | 03/07/2013 | Alice Portugal | "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura." Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 306/2010 CDEICS => PL 6722/2010 | Requerimento | 25/05/2010 | Dr. Ubiali | Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 302/2010 CE => PL 6722/2010 | Requerimento | 30/03/2010 | Alice Portugal | Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet. Inteiro teor |
| REQ 295/2013 CE => PL 6722/2010 | Requerimento | 27/06/2013 | Alice Portugal | Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 43/2010 => PL 6722/2010 | Mensagem | 29/01/2010 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que " Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 6179/2010 => PL 1139/2007 | Requerimento de Apensação | 03/02/2010 | Raul Henry | Requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007. Inteiro teor |
| REQ 6706/2010 => PL 6722/2010 | Requerimento de Redistribuição | 20/04/2010 | Dr. Ubiali | Requer a revisão do despacho ao PL 6722/2010, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| REQ 10460/2014 => PL 6722/2010 | Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) | 13/06/2014 | Alexandre Leite | Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura. Inteiro teor |