Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4715/1994

PL 4715/1994 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/1995 CDHM => PL 4715/1994 Requerimento 29/03/1995 Nilmário Miranda Requer, nos termos do Art. 32, XVI,"d" do RICD, a manifestação da Comissão de Direitos Humanos nos projetos PL 4715/1994 e PL 4719/1994. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2047/2007 => PL 4715/1994 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2007 Henrique Fontana Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94. Inteiro teor
REQ 2424/2008 => PL 4715/1994 Requerimento de Redistribuição 17/03/2008 Nelson Pellegrino Requer a revisão de despacho de matéria PL 4715-F/1994. Inteiro teor
REQ 5507/2009 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/09/2009 Luiz Couto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 4715, de 1994. Inteiro teor
REQ 6107/2009 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/12/2009 Vital do Rêgo Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 3071/2011 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/08/2011 Teresa Surita Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4715, de 1994 que "Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 3141/2011 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4715 de 1994 que "Transforma o Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana em conselho Nacional dos direitos humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4055/2011 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/12/2011 Odair Cunha Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.715 de 1994 que "Transforma o Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana em conselho Nacional dos direitos humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4060/2011 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/12/2011 Luiz Couto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL Nº 4715, de 1994. Inteiro teor
REQ 5010/2012 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4715 de 1994 que "Transforma o Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana em conselho Nacional dos direitos humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5075/2012 => PL 4715/1994 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/04/2012 Rosinha da Adefal Solicita inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.715 de 1994 que "Transforma o Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 7546/2013 => PL 4715/1994 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/04/2013 Manuela D'ávila Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4715, de 1994, que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 8935/2013 => PL 4715/1994 Requerimento de Redistribuição 30/10/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.715/94, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
REQ 9851/2014 => PL 4715/1994 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2014 Arnaldo Jordy Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e da outras providências. Inteiro teor