PL 9302/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 7900/2017 => PL 9302/2017 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/12/2017 | Líderes | Requer urgência para apreciação do PL 9302/17 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Inteiro teor |
REQ 9405/2018 => PL 358/2011 | Requerimento | 20/12/2018 | Paulo Abi-Ackel | Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor |