PL 6296/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8601/2013 => PL 1362/2011 Requerimento de Apensação 12/09/2013 Jô Moraes Requer que o Projeto de Lei nº 6296 de 2013 seja apensado ao Projeto de Lei nº 1362 de 2011. Inteiro teor
REQ 9162/2013 => PL 6296/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/12/2013 Assis Melo Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher". Inteiro teor
REQ 9640/2014 => PL 6296/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/03/2014 Amauri Teixeira Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher". Inteiro teor
REQ 9944/2014 => PL 6296/2013 Requerimento de Apensação 07/04/2014 Ricardo Izar Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.883, de 2013 e 6.296, de 2013. Inteiro teor
REQ 9984/2014 => PL 6296/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/04/2014 Gladson Cameli Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº. 6. 296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher". Inteiro teor
REQ 9131/2018 => PL 6296/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/08/2018 Sandro Alex Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296, de 2013. Inteiro teor
REQ 725/2019 => PL 6296/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/03/2019 Luiz Flávio Gomes Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6296, de 2013, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher Inteiro teor