PL 490/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 408/2009 CAPADR => PL 490/2007 Requerimento 23/06/2009 Homero Pereira Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 139/2013 CCJC => PL 490/2007 Requerimento 19/06/2013 Bonifácio de Andrada Requer envio de cópias do Projeto de Lei nº 490, de 2007, (e demais apensos), para análise do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - GTTERRAS. Inteiro teor
REQ 124/2021 CCJC Requerimento 23/06/2021 Rui Falcão Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”. Inteiro teor
REQ 125/2021 CCJC Requerimento 23/06/2021 Bira do Pindaré Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 28/2023 CPOVOS Requerimento de Audiência Pública 08/05/2023 Célia Xakriabá Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1911/2007 => PL 490/2007 Requerimento de Redistribuição 25/10/2007 Homero Pereira Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007. Inteiro teor
REQ 228/2011 => PL 490/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Homero Pereira Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3702/2011 => PL 490/2007 Requerimento de Desapensação 08/11/2011 Alceu Moreira Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. Inteiro teor
REQ 1421/2015 => PL 490/2007 Requerimento de Desapensação 14/04/2015 Edio Lopes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. Inteiro teor
REQ 9224/2018 => PL 490/2007 Requerimento de Redistribuição 06/11/2018 Sarney Filho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 1940/2019 Requerimento de Apensação 10/07/2019 Arthur Oliveira Maia Requer a tramitação conjunta, nos termos regimentais, das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2459/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/11/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002 Inteiro teor
REQ 1252/2023 Requerimento de Apensação 19/04/2023 Caroline de Toni Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2023, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 1280/2023 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 24/04/2023 André Fufuca Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 490, de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”. Inteiro teor
REQ 1416/2023 Requerimento de Apensação 05/05/2023 Rodolfo Nogueira Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 1429/2023 Requerimento de Apensação 08/05/2023 Caroline de Toni Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 1482/2023 Requerimento de Apensação 10/05/2023 Coronel Chrisóstomo Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1495/2023 Requerimento de Redistribuição 11/05/2023 Célia Xakriabá Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 490, de 2007, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. Inteiro teor
REQ 1526/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/05/2023 Zé Trovão Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Inteiro teor
REQ 1746/2023 Requerimento de Apensação 24/05/2023 Coronel Chrisóstomo Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2741, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 2 => PL 490/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 3 => PL 490/2007 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 4 => PL 490/2007 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 5 => PL 490/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 6 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 7 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 8 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 9 => PL 490/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 10 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 11 => PL 490/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 12 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 13 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 14 => PL 490/2007 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 15 => PL 490/2007 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 30/05/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PL 490/2007 Inteiro teor
RPD 16 => PL 490/2007 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 30/05/2023 Zeca Dirceu Requerimento Procedimental Genérico - PL 490/2007 Inteiro teor