REQ 10845/2014 => PEC 309/2013
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
19/11/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar" |
Requer seja prorrogado por mais 20 sessões ordinárias o prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".
Inteiro teor
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REQ 2805/2015 => PEC 309/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 309/13.
Inteiro teor
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REQ 2836/2015 => PEC 309/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/08/2015 |
Luiz Couto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 309, de 2013, que "dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".
Inteiro teor
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REQ 3949/2016 => PEC 309/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/02/2016 |
Jorge Solla |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".
Inteiro teor
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REQ 1505/2019 => PEC 309/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/05/2019 |
João Daniel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".
Inteiro teor
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REQ 1601/2019 => PEC 309/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/05/2019 |
Carlos Gomes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".
Inteiro teor
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REQ 881/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/04/2021 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”.
Inteiro teor
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REQ 834/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/05/2022 |
Marcon |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”.
Inteiro teor
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REQ 4465/2023
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Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) |
22/12/2023 |
Gleisi Hoffmann |
Requer a inclusão de matéria na ordem do dia – PEC 309/2013.
Inteiro teor
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