PL 5989/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6950/2010 => PL 5989/2009 Requerimento de Redistribuição 26/05/2010 Jorge Khoury Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5.989/2009, de autoria do Senhor Nelson Meurer, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 1007/2011 => PL 1905/1996 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/03/2011 Nelson Meurer Requer o desarquivamento de preposições. Inteiro teor