REQ 4356/2009 => PL 4293/2008
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2009 |
Rômulo Gouveia |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4293, de 2008, que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".
.
Inteiro teor
|
REQ 5156/2009 => PL 4293/2008
|
Requerimento de Desapensação |
08/07/2009 |
Andreia Zito |
Requer que o Projeto de Lei nº 5.447, de 2009, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008.
Inteiro teor
|
REQ 5477/2009 => PL 4293/2008
|
Requerimento de Desapensação |
09/09/2009 |
Paulo Rattes |
Requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008.
Inteiro teor
|
REQ 289/2011 => PEC 8/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Leonardo Picciani |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
REQ 610/2015 => PEC 8/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2015 |
Leonardo Picciani |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
REQ 3095/2023
|
Requerimento de Apensação |
18/09/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 .
Inteiro teor
|