PL 2177/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 13/2013 PL217711 => PL 2177/2011 Requerimento 11/07/2013 Luciana Santos Requer à Comissão Especial do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realização de Mesa de Debate sobre o PL 2177/2011, mais especificamente sobre o conteúdo do substitutivo a ser apresentado pelo Senhor Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), no bojo da 65º Reunião Anual da SBPC, a realizar-se em Recife/PE. Inteiro teor
REQ 18/2013 PL217711 => PL 2177/2011 Requerimento 17/07/2013 Paulo Foletto Requer a realização de Seminário em Vitória (ES), para debater a mudança da Legislação Brasileira proposta pela PEC 2177/2011, para a área de Ciência e Tecnologia. Inteiro teor
REQ 20/2013 PL217711 => PL 2177/2011 Requerimento 28/08/2013 Sibá Machado Requer a realização de Seminário em Porto Velho (RO), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia. Inteiro teor
REQ 22/2013 PL217711 => PL 2177/2011 Requerimento 24/09/2013 Sibá Machado Requer a realização de Seminário em Recife (PE), para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5333/2012 => PL 2177/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 23/05/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a Criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
REQ 5600/2012 => PL 2177/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 26/06/2012 Laurez Moreira Requer a criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Inteiro teor
REQ 5647/2012 => PL 2177/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 03/07/2012 Ângelo Agnolin Requer constituição de Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei 2.177, de 2011, que "Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação". Inteiro teor
REQ 5714/2012 => PL 2177/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 10/07/2012 Eduardo Gomes Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 2.177/2011. Inteiro teor
REQ 10403/2014 => PL 2177/2011 Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral 04/06/2014 Sibá Machado Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 2177 de 2011 e sua importância para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Inteiro teor
REQ 796/2015 => PL 2177/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/03/2015 Bruno Araújo Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor
REQ 1106/2015 => PL 2177/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2015 Reginaldo Lopes Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2177/2011, que Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. Inteiro teor