| REQ 2473/2005 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Desapensação |
22/02/2005 |
Chico da Princesa |
Requer a desapensação do PLP Nº 269/2001, que está apensado ao PLP nº 60/1999.
Inteiro teor
|
| REQ 7105/2010 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
22/06/2010 |
Rita Camata |
Requer o envio do Projeto de Lei Complementar n.º 60/1999 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Inteiro teor
|
| REQ 8134/2013 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Desapensação |
03/07/2013 |
Daniel Almeida |
Requer a desapensação do PLP nº 59/2003 e PLP 572/2010; do PLP 60/1999, com consequente apensamento ao PLP 201/2012.
Inteiro teor
|
| REQ 8676/2013 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Desapensação |
24/09/2013 |
Cleber Verde |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 323/13
Inteiro teor
|
| REQ 10724/2014 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
01/10/2014 |
Arnaldo Faria de Sá |
Nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei Complementar n.º 60, de 1999, que "Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 08 de novembro de 2007, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
Inteiro teor
|
| REQ 1226/2019 => PLP 60/1999
|
Requerimento de Reconstituição de proposição |
16/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 60, de 1999.
Inteiro teor
|