PL 3846/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 291/2009 CTASP => PL 3846/2008 Requerimento 17/12/2009 Paulo Rocha Solicita manifestação da CEANSTI e da Comissão específica do poder Executivo sobre os Projetos de Lei 3846/08, 5469/09, 5602/09, 5603/09, 5030/09, 5182/09, 1857/07 e 1265/07 que tratam sobre a alteração da Lei 8.878 de 1994 e sugere apensamento de PL''s sobre matéria idêntica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5257/2009 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 05/08/2009 Cida Diogo Requer a desapensação do PL nº 5.469, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 3.846, de 2008. Inteiro teor
REQ 6408/2010 => PL 3846/2008 Requerimento de Apensação 10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5182/2009. Inteiro teor
REQ 6409/2010 => PL 1265/2007 Requerimento 10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a manifestação da Comissão Especial da Anistia sobre projetos de lei que tratam do assunto. Inteiro teor
REQ 7816/2013 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 21/05/2013 Vicentinho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.378/2010, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata. Inteiro teor
REQ 1800/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 12/05/2015 Laerte Bessa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.378/2010, apensado o Projeto de Lei nº 3.846/2008, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas. Inteiro teor
REQ 2387/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/07/2015 Izalci Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 2390/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2015 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 2399/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/07/2015 Leonardo Picciani Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 2408/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/07/2015 Rubens Bueno Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona Inteiro teor
REQ 2417/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/07/2015 Esperidião Amin Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 2445/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/07/2015 Chico Lopes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 2454/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/07/2015 Marcelo Castro Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.846, de 2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona." Inteiro teor
REQ 2480/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/07/2015 Laerte Bessa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 3286/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/10/2015 Edinho Bez Requer a inclusão na Ordem do Dia dp PL 3846/2008, que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor
REQ 7207/2017 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 12/09/2017 Carlos Henrique Gaguim Requerimento de desapensação do PL 8324/2017 do PL 3846/2008. Inteiro teor
REQ 7210/2017 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 12/09/2017 Efraim Filho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8324/2017, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata. Inteiro teor
REQ 7279/2017 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 19/09/2017 Laura Carneiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8324/2017, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata. Inteiro teor
REQ 8417/2018 => PL 3846/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2018 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3486/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona". Inteiro teor
REQ 2088/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2019 Mauro Nazif Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3846, de 2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona." Inteiro teor
REQ 2331/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2019 João Daniel Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3846/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona". Inteiro teor
REQ 604/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/04/2022 Geovania de Sá Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Inteiro teor