PL 5957/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2015 CCJC => PL 5957/2013 Requerimento de Retirada de Proposição 08/12/2015 Paes Landim Requeiro a retirada de tramitação do parecer ao PL nº 5.957 de 2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2024/2015 => PL 5957/2013 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 01/06/2015 Ezequiel Fonseca Requer urgência para a votação do PL 5957/2013, que altera aLei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 Requerimento de Redistribuição 08/12/2015 Eduardo Bolsonaro Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.957 de 2013, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise da proposição. Inteiro teor
REQ 4010/2016 => PL 5957/2013 Requerimento de Redistribuição 24/02/2016 Eduardo Bolsonaro Requer novo despacho ao PL 5957/2013, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise da proposição. Inteiro teor
REQ 4124/2016 => PL 5957/2013 Requerimento de Redistribuição 09/03/2016 Júlio Cesar Requer a revisão de atualização do despacho aposto ao PL nº 5.957/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprecie sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 4224/2016 => PL 5957/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/03/2016 Julio Lopes Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013. Inteiro teor
REQ 6148/2017 => PL 5957/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/03/2017 Júlio Cesar Requer regime de urgência para apreciação do PL 5957/2013. Inteiro teor
REQ 7031/2017 => PL 5957/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/08/2017 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5957/2013. Inteiro teor
REQ 7507/2017 => PL 5957/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/10/2017 Beto Rosado Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 8421/2018 => PL 5957/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/04/2018 Gorete Pereira Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso VI, do RICD, a retirada de pauta do item nº 5957/2013 (dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.) Inteiro teor
REQ 1466/2019 => PL 5957/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2019 Fausto Pinato Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1585/2019 => PL 5957/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2019 Dr. Leonardo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências" Inteiro teor