REQ 2024/2015 => PL 5957/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
01/06/2015 |
Ezequiel Fonseca |
Requer urgência para a votação do PL 5957/2013, que altera aLei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 3703/2015 => PL 5957/2013
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Requerimento de Redistribuição |
08/12/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.957 de 2013, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise da proposição.
Inteiro teor
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REQ 4010/2016 => PL 5957/2013
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Requerimento de Redistribuição |
24/02/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer novo despacho ao PL 5957/2013, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise da proposição.
Inteiro teor
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REQ 4124/2016 => PL 5957/2013
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Requerimento de Redistribuição |
09/03/2016 |
Júlio Cesar |
Requer a revisão de atualização do despacho aposto ao PL nº 5.957/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprecie sobre o mérito.
Inteiro teor
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REQ 4224/2016 => PL 5957/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/03/2016 |
Julio Lopes |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.
Inteiro teor
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REQ 6148/2017 => PL 5957/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/03/2017 |
Júlio Cesar |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 5957/2013.
Inteiro teor
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REQ 7031/2017 => PL 5957/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/08/2017 |
Gorete Pereira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5957/2013.
Inteiro teor
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REQ 7507/2017 => PL 5957/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/10/2017 |
Beto Rosado |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8421/2018 => PL 5957/2013
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
11/04/2018 |
Gorete Pereira |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso VI, do RICD, a retirada de pauta do item nº 5957/2013 (dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.)
Inteiro teor
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REQ 1466/2019 => PL 5957/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2019 |
Fausto Pinato |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 1585/2019 => PL 5957/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2019 |
Dr. Leonardo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências"
Inteiro teor
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