PL 6316/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 73/2011 CFT => PL 6316/2009 | Requerimento | 05/10/2011 | Celso Maldaner | Retirada de Emenda Modificativa 01 ao Substitutivo do Relator ao PL 6.316/2009 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 340/2011 => PLP 268/2005 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 14/02/2011 | Marco Maia | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
REQ 6121/2012 => PL 6316/2009 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/09/2012 | Luis Carlos Heinze | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. Inteiro teor |