PL 5510/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4644/2016 => PL 2759/2011 | Requerimento de Redistribuição | 09/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
REQ 1728/2021 | Requerimento de Desapensação | 25/08/2021 | Leandre | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013. Inteiro teor |