PL 2732/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2012 | João Maia | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 9252/2013 => PL 7700/2010 | Requerimento de Redistribuição | 12/12/2013 | Guilherme Campos | Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inteiro teor |