PL 342/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 23/2007 CDC => PL 342/2007 | Requerimento | 17/05/2007 | Luiz Bassuma | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 342/2007 que dispõe sobre a regulamentação de Ouvidorias. Inteiro teor |
REQ 71/2007 CDC => PL 342/2007 | Requerimento | 16/10/2007 | Paes Landim | Requer a inclusão como debatedor em audiência pública, agendada para dia 25 próximo, o Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES, Ouvidor-Geral do TJDFT. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 287/2011 => PL 156/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Sérgio Barradas Carneiro | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |