PL 4906/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5032/2012 => PL 4906/2001 Requerimento de Apensação 20/04/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 3.607, de 2012 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 5208/2012 => PL 4906/2001 Requerimento de Apensação 09/05/2012 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 104, de 2011 (e seus apensos) e 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 5438/2012 => PL 4906/2001 Requerimento de Apensação 31/05/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 683, de 2011 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 6230/2012 => PL 4906/2001 Requerimento de Apensação 30/10/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.348, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 8931/2013 => PL 4906/2001 Requerimento de Apensação 29/10/2013 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.179, de 2013 e nº 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 6851/2017 => PL 4906/2001 Requerimento de Desapensação 10/07/2017 Carlos Zarattini Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.920/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei nº 4.906/2001. Inteiro teor
REQ 7124/2017 => PL 4906/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/08/2017 Cabo Sabino Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.906/2001, que dispõe sobre o Comercio Eletrônico, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 8212/2018 => PL 4906/2001 Requerimento de Desapensação 07/03/2018 Julio Lopes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.619, de 2018, do Projeto de Lei 4.906, de 2001. Inteiro teor
REQ 262/2020 Requerimento de Apensação 18/02/2020 Vinicius Carvalho Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001. Inteiro teor