REQ 1/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
24/02/2010 |
Otavio Leite |
Requer seja aprovado o cronograma para o funcionamento dessa Comissão Especial abaixo descrito, bem como as autoridades e entidades nele anotadas para as audiências públicas de construção das convicções sobre o assunto, sem prejuízo de outros requerimentos.
Inteiro teor
|
REQ 2/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
04/03/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja aprovada a inclusão do colunista Pedro Doria, do jornal O Estado de S. Paulo, para participar de audiência pública, em data a ser definida.
Inteiro teor
|
REQ 3/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
11/03/2010 |
Efraim Filho |
Requer a realização de Conferência no Estado da Paraíba para debater o Projeto de Lei nº 4361/04 - “ Centros de Inclusão Digital Lan House.
(Convidado: Sr. Percival Henriques - Presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital - ANID.)
Inteiro teor
|
REQ 4/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
15/03/2010 |
Efraim Filho |
Solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital.
Inteiro teor
|
REQ 5/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
24/03/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja aprovada a inclusão do colunista Nelson Vasconcelos, do jornal O Globo, para participar de audiência pública, em data a ser definida.
Inteiro teor
|
REQ 6/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
24/03/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja aprovada a inclusão do procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Fernando Costa, para participar de audiência pública, em data a ser definida.
Inteiro teor
|
REQ 7/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
13/04/2010 |
Elismar Prado |
Requer que seja aprovada a inclusão do Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores, Sr. Magdiel da Costa Santos, para participar de audiência pública, em data a ser definida.
Inteiro teor
|
REQ 8/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
20/04/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja aprovada a inclusão do sr. Carlos Alberto dos Santos, Diretor-Técnico do Sebrae Nacional, e Paulo Okamotto, diretor-presidente do Sebrae Nacional, para participar de audiência pública, em data a ser definida.
Inteiro teor
|
REQ 9/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
03/05/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja aprovada a realização de conferência da Comissão Especial Centro de Inclusão Digital Lan House, em São Paulo e Rio de Janeiro, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr.Vieira Reis, em análise na comissão.
Inteiro teor
|
REQ 10/2010 PL436104 => PL 4361/2004
|
Requerimento |
10/05/2010 |
Otavio Leite |
Requer que seja encaminhado pedido junto à Comissão Nacional de Classificações - Concla, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a reclassificação das atividades desempenhadas pelas lan houses.
Inteiro teor
|