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PL 5278/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 122/2019 CSSF => PL 5278/2009 Requerimento 06/05/2019 Jorge Solla Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 227/2011 => PL 464/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 540/2015 => PL 5278/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor
REQ 366/2019 => PL 297/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Alice Portugal Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 133/2023 Requerimento de Apensação 10/02/2023 Célio Studart Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1827/2019 ao PL 5278/2009, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor