PDC 956/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 70/2021 CTASP Requerimento 23/06/2021 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir os impactos negativos da Resolução n° 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) sobre o programa de assistência à saúde aos empregados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9229/2018 => PDC 956/2018 Requerimento de Redistribuição 07/11/2018 Darcísio Perondi Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 956/2018, para que se inclua a Comissão de Seguridade Social e Familia. Inteiro teor
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 3153/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2019 Sóstenes Cavalcante Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". Inteiro teor
REQ 1389/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/06/2021 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018. Inteiro teor
REQ 1410/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/06/2021 Rodrigo de Castro inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, que “Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados” Inteiro teor
REQ 1440/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/07/2021 Herculano Passos Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PDC 956/2018. Inteiro teor
REQ 1504/2021 Requerimento 13/07/2021 Natália Bonavides Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018. Inteiro teor