REQ 305/2015 => PLP 14/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2015 |
Silvio Costa |
Solicita desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 1422/2015 => PDC 1408/2013
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Requerimento de Redistribuição |
14/04/2015 |
Renato Molling |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408 de 2013, que susta a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Inteiro teor
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REQ 1524/2015 => PDC 1408/2013
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Requerimento de Redistribuição |
23/04/2015 |
Laercio Oliveira |
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408 de 2013, que susta a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Inteiro teor
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REQ 2027/2015 => PDC 1408/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
01/06/2015 |
Alceu Moreira |
Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)".
Inteiro teor
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REQ 2035/2015 => PDC 1408/2013
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Requerimento de Redistribuição |
02/06/2015 |
Jorge Solla |
Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013.
Inteiro teor
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REQ 2978/2015 => PDC 1358/2013
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Requerimento de Apensação |
09/09/2015 |
Domingos Sávio |
Requer apensação do PDC nº 1358 de 2013 ao PDC nº 1408 de 2013.
Inteiro teor
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REQ 3490/2015 => PDC 1408/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
10/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o PDC 1408/2013 que "Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego TEM".
Inteiro teor
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