PL 2203/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 136/2012 CTASP => PL 2203/2011 Requerimento 26/04/2012 Gorete Pereira Requer o desmembramento de matéria para constituir proposição separada. Inteiro teor
REQ 141/2012 CTASP => PL 2203/2011 Requerimento 10/05/2012 Gorete Pereira Requer inclusão de convidado para audiência pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 347/2011 => PL 2203/2011 Mensagem 31/08/2011 Poder Executivo Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Militar, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Finanças e Controle, sobre as gratificações e adicionais que menciona, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4931/2012 => PL 2203/2011 Requerimento 11/04/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Requer o desentranhamento do art. 39 do Projeto de Lei nº 2.203/11, que se refere ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Inteiro teor