REQ 437/2015 => PL 4294/2008
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Carlos Bezerra |
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 372/2019 => PL 259/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Carlos Bezerra |
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
Inteiro teor
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REQ 2589/2019
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Requerimento de Apensação |
04/10/2019 |
Angela Amin |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3048/2019, que "estabelece a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos", ao Projeto de Lei nº 2647/2011.
Inteiro teor
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