PL 2306/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 356/2015 => PL 678/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2015 | Bonifácio de Andrada | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1070/2015 => PL 490/1995 | Requerimento de Prejudicialidade | 20/03/2015 | Arthur Oliveira Maia | Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013. Inteiro teor |