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PEC 111/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". (PEC11111 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2012 PEC11111 => PEC 111/2011 Requerimento 23/04/2012 Dalva Figueiredo Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Amapá para debater o texto da PEC nº 111/2011 que visa alterar a redação do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 para incluir servidores no quadro dos extintos Territórios do Amapá e de Roraima. Inteiro teor
REQ 2/2012 PEC11111 => PEC 111/2011 Requerimento 23/04/2012 Francisco Araújo Requer a realização de Encontro Regional no Estado de Roraima para debater o texto da PEC nº 111/2011 que visa alterar a redação do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 para incluir servidores no quadro dos extintos Territórios do Amapá e de Roraima. Inteiro teor
REQ 3/2012 PEC11111 => PEC 111/2011 Requerimento 04/05/2012 Dalva Figueiredo Solicitam sejam convidados, o Governador do Estado do Amapá, os Prefeitos Municipais de Macapá, Mazagão, Amapá, Oiapoque e Calçoene, os Deputados e Senadores da Bancada do estado do Amapá, os representantes sindicais e de associações abaixo relacionados e o Superintendente regional do Ministério da Fazenda, a fim de participarem do debate a respeito do texto da Proposta de Emenda a Constituição nº 111/2011, conforme aprovação do requerimento nº 01/2012, apresentado à Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 4/2012 PEC11111 => PEC 111/2011 Requerimento 07/05/2012 Francisco Araújo Solicitam sejam convidados, o Governador do Estado de Roraima, os Prefeitos Municipais de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Normandia, Rorainópolis e São João da Baliza, os Deputados e Senadores da Bancada do estado de Roraima, os representantes sindicais e de associações abaixo relacionados e o Superintendente regional do Ministério da Fazenda no estado, a fim de participarem do debate a respeito do texto da Proposta de Emenda a Constituição nº 111/2011, conforme aprovação do requerimento nº 02/2012, apresentado à Comissão Especial. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4798/2012 => PEC 516/2010 Requerimento de Apensação 29/03/2012 Luciano Castro APENSAMENTO PEC 111/11 A PEC 516/2010 Inteiro teor
REQ 5379/2012 => PEC 111/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/05/2012 Raul Lima Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC 111, de 2011, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, e da outras providencias." Inteiro teor
REQ 6828/2013 => PEC 213/2007 => PEC 516/2010 Requerimento de Apensação 26/02/2013 Sebastião Bala Rocha Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011. Inteiro teor
REQ 8370/2013 => PEC 111/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/08/2013 Chico das Verduras Requer a inclusão na Ordem do Dia da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 111/11 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". Inteiro teor