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PL 694/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". (PL069495 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 14/05/2009 Francisco Praciano Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Transporte e do Ministério das Cidades, para discutir aspectos do PL 694, de 2005 e de seus apensados. Inteiro teor
REQ 2/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 14/05/2009 Francisco Praciano Requer a realização de audiência pública com representante da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, para discutir aspectos do PL 694, de 2005. Inteiro teor
REQ 3/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 14/05/2009 Eduardo Sciarra Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre administração de serviços de transportes urbanos. Inteiro teor
REQ 4/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 14/05/2009 Eduardo Sciarra Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre sistema de transporte coletivo. Inteiro teor
REQ 6/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 19/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Requerimento de Audiência Pública nº de 2009 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá) "Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão do Projeto de Lei n.º 694, 1995". Inteiro teor
REQ 7/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 22/05/2009 José Airton Cirilo Requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público. Inteiro teor
REQ 8/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 26/05/2009 Angela Amin Solicita seja realizada audiência pública para discussão sobre circulação e mobilidade nas cidades brasileiras Inteiro teor
REQ 9/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 26/05/2009 Chico Lopes Requer realização de seminário. Inteiro teor
REQ 10/2009 PL069495 => PL 694/1995 Requerimento 27/05/2009 José Chaves realização de audiência públicaprefeito cidade do Recife Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 255/2003 => PL 694/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 20/02/2003 Alberto Goldman Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1490/2007 => PL 694/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 21/08/2007 Elismar Prado Requer agilidade na criação de Comissão Especial para a apreciação do PL n° 694/1995, que Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2540/2008 => PL 694/1995 Requerimento 09/04/2008 Comissão de Desenvolvimento Urbano "Requer, nos termos regimentais, a "instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, do Sr. Alberto Goldman, que institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 4066/2009 => PL 694/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 10/02/2009 Angela Amin "Requer, nos termos regimentais, a "instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, do Sr. Alberto Goldman, que institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências." Inteiro teor