PL 4534/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012 | Requerimento de Audiência Pública | 24/03/2014 | Fátima Bezerra | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Inteiro teor |
REQ 73/2014 CCULT => PL 4534/2012 | Requerimento | 26/03/2014 | Raimundo Gomes de Matos | Requer a Inclusão dos escritores Cristóvão Pessa e Fernando Morais como convidados para audiência pública que irá debater sobre a o Projeto de Lei n° 4534/12, que propõe alterar a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Política Nacional do Livro). Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 10441/2014 => PL 4534/2012 | Requerimento de Redistribuição | 10/06/2014 | Darcísio Perondi | Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário. Inteiro teor |
REQ 10456/2014 => PL 4534/2012 | Requerimento de Redistribuição | 11/06/2014 | Darcísio Perondi | Requer o envio do Projeto de Lei n º 4534, de 2012, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Cultura para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor |
REQ 10773/2014 => PL 4534/2012 | Requerimento de Redistribuição | 05/11/2014 | Jandira Feghali | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.534, de 2012, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |