PL 7919/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 8/2015 CCJC => PL 7919/2014 | Requerimento de Retirada de Proposição | 20/04/2015 | Paes Landim | Requer a retirada de tramitação da EMC nº 1/2015, ao PL nº 7.919 de 2014. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 76/2022 CFT | Requerimento | 22/11/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.919/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 370/2014 CTASP => PL 7919/2014 | Requerimento | 26/11/2014 | Silvio Costa | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 7919/2014, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 10837/2014 => PL 7919/2014 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/11/2014 | Líderes | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014. Inteiro teor |
REQ 3017/2015 => PL 7919/2014 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/09/2015 | José Guimarães | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014. Inteiro teor |